13/01/2020

RS encerra 2019 com a menor taxa de homicídios da década

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul apresentou a consolidação dos indicadores criminais monitorados em 2019 em entrevista coletiva na última quinta-feira. Conforme os dados divulgados, o ano encerrou com 1.793 vítimas de homicídio, 24% a menos do que os 2.362 registrados em 2018. Considerando-se a recente estimativa populacional do IBGE, que aponta uma população de 11,37 milhões de gaúchos em 2019, a taxa de homicídios ficou em 15,8 a cada 100 mil habitantes, o menor nível da década.




Na comparação entre o total de pessoas mortas em homicídios, latrocínios e feminicídios nos últimos 12 meses com igual período anterior, 603 vidas foram preservadas no Estado – o número de óbitos por esses crimes baixou de 2.571 para 1.968.

O principal fator para esse quadro de retração é o foco territorial empregado pelo programa RS Seguro, que a partir de estudo técnico, centrou o combate ao crime nos 18 municípios onde se concentravam os maiores índices de violência. Esse grupo foi responsável por 90,6% da redução de homicídios em todo o Rio Grande do Sul – significa que a cada 10 homicídios a menos em 2019, nove deixaram de ocorrer nas cidades priorizadas.



Porto Alegre

Porto Alegre contribuiu com quase a metade da retração de homicídios entre os 18 municípios da lista. A Capital, que havia registrado 536 vítimas em 2018, encerrou o ano passado com 318, o que representa queda de 40,7% e 218 óbitos a menos.



O acumulado de roubos com morte também contribuiu para preservação de vidas no Estado. Foram 73 ocorrências de latrocínios (75 vítimas) entre janeiro e dezembro de 2019 contra 91 (93 vítimas) nos 12 meses anteriores, uma redução de 19,8%. Na Capital, 12 pessoas foram mortas durante assaltos no ano passado, uma a menos do que em 2018 (-7,7%).


Altas pontuais

Embora sem capacidade para alterar o acumulado ao longo do ano, o resultado isolado de dezembro representou altas pontuais em alguns crimes no Estado. O mês encerrou com 171 vítimas de homicídio, duas a mais (1,2%) do que as 169 do mesmo período de 2018. As maiores altas ocorreram nos municípios de Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul (ambos com cinco vítimas a mais), Pelotas (quatro a mais), Farroupilha, Novo Hamburgo (três a mais em cada) e Porto Alegre (duas a mais).



Ao detectar essas elevações pontuais, o comitê de análise da Gestão de Estatística em Segurança (GESEG) do programa RS Seguro alinhou a intensificação de ações repressivas pelas instituições vinculadas à SSP, em especial a Brigada Militar e a Polícia Civil. Na Capital, por exemplo, onde o número de vítimas de homicídio passou de 37 em dezembro de 2018 para 39 no último mês, o estudo dos dados identificou uma elevação concentrada na Restinga, com oito mortes, enquanto a média mensal entre janeiro e novembro no bairro havia sido de 2,5.



“As investigações policiais em andamento, somadas ao trabalho de inteligência criminal realizado pela Divisão de Inteligência do Departamento de Homicídios, verificaram que iniciou-se em dezembro uma disputa na localidade conhecida como Vila Bica, onde uma antiga liderança que perdera o domínio local buscou uma retomada de espaço”, explica a delegada Vanessa Pitrez, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital, da Polícia Civil.

A partir desse diagnóstico, as forças de segurança imediatamente passaram a trabalhar em estratégias de repressão ao crime na Restinga. Além de ampliar as diligências de policiais da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (4ª DHPP) em busca de informações e para intimação de testemunhas, foi deflagrada em 27 de dezembro uma edição da ofensiva ostensiva permanente das DHPPs, denominada Operação Contenção. Em ação integrada com a BM, a área foi saturada com a presença de mais de 60 policiais civis e militares, que atuaram em coleta de dados, identificação de testemunhas e suspeitos, vistoria em veículos e busca por foragidos. Na ocasião, um homem com antecedentes por envolvimento em homicídios e tráfico de drogas, integrante de uma facção originada no bairro Bom Jesus, foi preso.


Feminicídios

Os assassinatos de mulheres em razão do gênero diminuíram mais do que a metade no Rio Grande do Sul em dezembro. Os feminicídios consumados, que no último mês de 2018 haviam somado 16 casos, caíram para sete ocorrências no mesmo período de 2019 – uma baixa de 56,3%. Entre os demais indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP, a comparação mensal também registrou queda no total de lesões corporais, que passaram de 2.222 casos para 2.022 (-0,9%).



Em relação a dezembro de 2018, os últimos 31 dias do ano passado trouxeram altas de 4% nas ameaças (de 3.110 para 3.234), de 13,7% nos estupros (de 117 para 133) e de 50% nas tentativas de feminicídio (de 22 para 33).

No acumulado de 2019, o cenário geral foi de diminuição da violência contra a mulher na comparação com os índices do ano anterior. Os feminicídios caíram 13,8%, de 116 casos em 2018 para 100 nos últimos 12 meses. Também houve queda de 3,8% nas lesões corporais (de 21.815 para 20.989) e de 0,6% nas ameaças (de 37.623 para 37.381). As ocorrências de estupros ao longo do ano passado, 1.714 casos, ficaram praticamente estáveis (0,1%) em relação ao total de 2018, que teve 1.712, assim como o acumulado de tentativas de feminicídio (1,1%), que passaram de 355 para 359.

O reforço à luta por respeito e representatividade das mulheres no Rio Grande do Sul foi um dos destaques das políticas implantadas pela SSP em 2019. O governo fez história ao nomear a primeira mulher chefe da Polícia Civil, a delegada Nadine Anflor. Na Brigada Militar, também pela primeira vez uma mulher passou a integrar o alto escalão do comando-geral, com a coronel Cristine Rasbold no posto de chefe do Estado-Maior. No Instituto-Geral de Perícias, outra mulher lidera a instituição, com a perita criminal Heloísa Küser no cargo de diretora-geral.
 

Todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) adotaram um questionário padrão para avaliação de risco, que torna mais eficaz o primeiro contato das vítimas com a polícia e dá maior embasamento para a solicitação de medidas protetivas. Gradativamente, equipes das DPPAs têm recebido capacitação para estender a aplicação do questionário a essas unidades. A Polícia Civil também implantou o projeto Sala das Margaridas, espaços criados em DPPAs e ambientados para oferecer uma acolhida especial e individualizada às vítimas. Ao longo do ano, foram inauguradas Salas das Margaridas em Camaquã, Montenegro, Santa Cruz do Sul, Santiago, Soledade, Pelotas e Viamão.

Na BM, as Patrulhas Maria da Penha tiveram atuação ampliada de 32 para 40 cidades gaúchas, passando a cobrir todos os 18 municípios priorizados pelo programa RS Seguro. Além disso, em dezembro, a BM concluiu a capacitação de mais 162 PMs que se somam aos cerca de 100 que já atuavam nas Patrulhas Maria da Penha.  No mesmo mês, a Polícia Civil inaugurou em São Leopoldo a 23ª DEAM do Estado, que conta com uma delegada e nove agentes exclusivamente dedicados à investigação dos delitos contra a mulher

Texto: ObservaPOA com informações da SSP.
 



  

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